O nascimento da ELOS e a lógica da piscina coletiva
Passei os primeiros anos da minha infância em uma fazenda no interior de Lages, na Serra Catarinense. Lá, não tínhamos energia elétrica. Viver sem energia elétrica era comum naquela época. Menos de 35% das residências brasileiras tinham acesso e, nas áreas rurais, o percentual era inferior a 10%. O setor elétrico brasileiro era fortemente dominado por empresas estrangeiras, e nossa capacidade de geração era inferior a 5 gigawatts.
Em 25 de abril de 1961, durante o governo de Jânio Quadros, foi criada a Eletrobras, com o objetivo de nacionalizar e expandir a geração e a distribuição de energia elétrica no Brasil. Hoje, a capacidade instalada é de 218,3 gigawatts, sendo mais de 85% proveniente de fontes renováveis, um dos maiores percentuais mundiais, e 99,8% das residências brasileiras já são atendidas pela rede elétrica.
A energia elétrica é revolucionária na vida de uma sociedade, e a instalação da Eletrosul em Florianópolis, na década de 1970, foi um marco no desenvolvimento da cidade, até então uma pacata e provinciana capital de estado.
A Eletrosul foi criada oficialmente em 23 de dezembro de 1968, como subsidiária da Eletrobras, dedicada à geração e transmissão de energia elétrica na região Sul, inicialmente sediada em Brasília e no Rio de Janeiro. Aos poucos, começou a ser transferida para Florianópolis, processo que se consolidou com a inauguração da nova sede, em 14 de dezembro de 1978, localizada no bairro Pantanal. O edifício tornou-se imediatamente um marco urbano e arquitetônico de Florianópolis.
A Eletrosul acelerou o crescimento de Florianópolis, valorizou imóveis e atraiu centenas de engenheiros, técnicos e administradores vindos principalmente do Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba.
O corpo técnico altamente qualificado que ajudou a criar o sistema elétrico brasileiro e a própria Eletrosul percebeu que a previdência pública no Brasil, baseada em regime de caixa, ou seja, em que quem trabalha hoje sustenta os aposentados, não seria sustentável no longo prazo. Então, em 17 de julho de 1973, nascia a ELOS – Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – entidade sem fins lucrativos criada com o propósito de garantir que os trabalhadores da Eletrosul tivessem, no futuro, muito mais do que a previdência pública poderia oferecer.
A ideia era simples e poderosa. O benefício pago pelo INSS, calculado sobre um teto limitado e sujeito às incertezas de um sistema de repartição, nunca seria suficiente para manter o padrão de vida conquistado ao longo de uma carreira. Era preciso planejar e acumular reservas.
Hoje, com mais de 50 anos de história, a ELOS administra mais de R$ 4 bilhões em patrimônio, atende mais de 5 mil participantes entre ativos, aposentados e pensionistas, e paga cerca de R$ 290 milhões em benefícios por ano.
No início, a ELOS funcionava com planos chamados de BD – Benefício Definido. Usando uma metáfora, todo o dinheiro dos participantes e da patrocinadora era colocado em uma grande piscina coletiva, formando um único patrimônio gerido pela fundação. O participante sabia quanto contribuía, e o benefício que receberia na aposentadoria já estava contratado. Bastava cumprir o tempo regulamentar, aposentar-se na previdência pública, e a ELOS bancava a diferença salarial enquanto a pessoa vivesse. Se viesse a falecer, o cônjuge receberia uma parte da aposentadoria vitalícia. Os filhos, se fossem menores de 21 anos, também recebiam uma pensão até a idade limite.
É um modelo de solidariedade intergeracional. O trabalhador delega à fundação a responsabilidade de gerir o patrimônio coletivo e garantir que o dinheiro, ou, metaforicamente, a água da piscina, sempre esteja lá quando ele precisar.
O desafio da longevidade e a necessidade de mudança
Mas o mundo mudou. Quando a ELOS foi criada, a expectativa de vida dos brasileiros que chegavam aos 25 anos, normalmente quando se começava a trabalhar, era de 68 anos para os homens e 72 anos para as mulheres. Ou seja, imaginava-se que existiria pouca vida após a aposentadoria. Hoje, um homem que chega aos 60 anos tem uma expectativa de vida de mais 21 anos, e as mulheres, de mais 24 anos. Isso alterou a programação inicial, dado que as pessoas passaram a viver muito mais depois da aposentadoria, a ter filhos mais tarde, a recasar-se e a formar novos arranjos familiares. A justa ampliação de direitos, inclusive a cônjuges em relações homoafetivas, também aumentou os compromissos futuros dos planos.
A ELOS sempre atuou de forma diligente e competente na gestão dos benefícios dos participantes, porém precisou fazer ajustes ao longo do tempo, com contribuições extraordinárias para equacionamento de déficits, pois, se nada fosse feito, os recursos da piscina acabariam deixando os últimos aposentados sem dinheiro.
Então, seguindo uma forte tendência mundial, em 2009 foi criado o CD – Plano de Contribuição Definida. No ano seguinte, foi feita a implantação operacional do plano CD e o início do processo de migração dos participantes ativos do BD para o CD, que se encerrou em 30 de dezembro de 2011.
Cada participante com sua própria piscina
Nos planos CD, a lógica é diferente do BD. O que se define previamente não é o benefício futuro, mas o valor das contribuições. Participante e patrocinador sabem quanto irão aportar mensalmente. Os recursos são acumulados em contas individualizadas e investidos ao longo do tempo.
Voltando à metáfora da piscina: no CD, cada participante tem sua própria piscina de dinheiro. Ele escolhe quanto coloca todos os meses, conta com a contribuição do patrocinador e acompanha o nível da água ao longo da vida. O benefício futuro dependerá do volume acumulado, do tempo de contribuição, da rentabilidade obtida e da forma como os recursos serão utilizados na aposentadoria.
Em vez de uma promessa rígida de renda futura, o CD oferece transparência patrimonial. O participante acompanha sua reserva, entende sua evolução e percebe com clareza a relação entre contribuição, tempo e patrimônio acumulado. Por isso, os planos CD são mais modernos e sustentáveis.
Porém, como quase tudo na vida, existem vantagens e desvantagens. Os planos CD transferem mais responsabilidade ao participante. Não há uma grande piscina coletiva prometendo pagar tudo no futuro. Há uma conta individual que precisa ser alimentada com disciplina. O eletricitário precisa estar atento ao longo da jornada e manter um nível de contribuição compatível com sua idade e objetivos futuros, mas é muito importante ao menos chegar ao valor que permita aproveitar ao máximo a contrapartida do patrocinador.
Em 2022, a ELOS criou o FUTURIZE, plano de previdência complementar na modalidade Contribuição Definida, estruturado como plano família. Com ele, a ELOS passou a oferecer previdência também a familiares de participantes e assistidos, ampliando sua atuação para além dos empregados das patrocinadoras tradicionais.
Com a privatização da Eletrobras, a ELOS passou a receber participantes de diversas outras empresas da, agora, AXIA Energia. Seja administrando os planos remanescentes de Benefício Definido ou os modernos Planos de Contribuição Definida, a ELOS tem uma trajetória de mais de cinco décadas de administração responsável e eficiente dos recursos, gerando tranquilidade e segurança na longevidade para os participantes e seus familiares.
Jurandir Sell Macedo
Doutor em Finanças Comportamentais com pós-doutorado em Psicologia Cognitiva, sendo pioneiro nesta área no Brasil. Nosso consultor na área financeira e previdenciária.