A hora do acerto de contas com o leão do Imposto de Renda chegou. Nessa época, é comum surgirem muitas dúvidas sobre tributação, mas a verdade é que esse tema impacta amplamente nossa vida, inclusive, nosso futuro. Você pensou nisso quando começou a planejar sua aposentadoria?
Se você paga Imposto de Renda pelo formulário completo e contribuiu em 2022 com 12% da sua renda bruta para um plano PGBL*, meus parabéns! Você vai fazer uma bela economia e está cuidando muito bem do seu futuro. Se não paga pelo formulário completo ou se contribuiu com valores acima de 12% da sua renda bruta e, além disso, está contribuindo com um VGBL**, também está fazendo uma ótima escolha. Os planos de previdência privada apresentam grandes vantagens sobre outros tipos de investimentos.
Normalmente, quando pensamos em investimentos, o primeiro aspecto lembrado é a rentabilidade e, em seguida, o risco. Em termos técnicos, para saber se a rentabilidade é boa, devemos comparar com um benchmark, que é a média de rentabilidade de um mercado. No caso de investimentos em bolsa de valores, podemos comparar com a rentabilidade do Ibovespa, que é um dos índices que medem o desempenho médio das ações negociadas na B3, a antiga Bovespa. Para investimentos em renda fixa, o benchmark pode ser o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que mede o custo médio dos empréstimos entre os bancos, ou a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), considerada a taxa básica de juros da economia, que mede a variação dos títulos Tesouro Selic.
Já o risco é medido pela volatilidade de uma carteira de investimentos em comparação com o benchmark. Vamos tomar como exemplo uma empresa de transmissão de energia elétrica e uma empresa de tecnologia iniciante, uma startup. A empresa de transmissão opera em um setor consolidado, assim, seu desempenho é mais estável e o resultado tende a não variar muito ao longo do tempo. A startup, por sua vez, pode ter grande crescimento e elevados lucros, como pode facilmente ir à falência. Então, o valor da startup tende a ter mais volatilidade que o valor da empresa de transmissão.
É comum que gestores e investidores gastem muito tempo na tentativa de maximizar a rentabilidade e reduzir o risco. Enquanto isso, poderiam alcançar melhores resultados se ajudassem os investidores individuais a tomarem decisões financeiras mais inteligentes. Um dos pontos que mais causam impacto nos resultados é um bom planejamento fiscal dos investimentos. Se nos países mais desenvolvidos o planejamento é importante, no Brasil essa importância é ainda maior.
No Brasil, temos o come-cotas, que é uma antecipação do pagamento do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos. Por esse mecanismo, a cada seis meses, no último dia de maio e no último dia de novembro, há uma redução no número de cotas equivalente ao percentual do imposto sobre os rendimentos (no extrato aparece como um resgate). Esse mecanismo é bastante prejudicial ao investidor, principalmente para aplicações de longo prazo, dado que o valor antecipado deixa de gerar juros sobre juros. Ou seja, quanto maior o prazo, maior a perda. Felizmente, os investimentos em PGBL e em VGBL estão isentos dessa cobrança.
Outro fator fiscal que impacta nos resultados de investimentos de longo prazo é a existência de cobrança de Imposto de Renda mesmo sobre a simples correção monetária das aplicações. Assim, ao investir em um título público como o tesouro IPCA, o contribuinte vai pagar esse imposto sobre os juros e sobre a simples variação da correção pela inflação do título.
Vejamos um exemplo: se alguém comprasse um título Tesouro IPCA+ 2045, pagaria no último dia 6 de abril R$ 1.050,50 e, supondo que não houvesse inflação até a data de resgate em 15 de maio de 2045, teria R$ 3.014,28 de lucro, sobre o qual pagaria 15% de Imposto de Renda, ou seja, R$ 452,14. Se a pessoa investisse o mesmo valor em um PGBL ou VGBL, pelo regime regressivo pagaria 10% de impostos, ou R$ 301,43, uma diferença de R$ 150,71.
Agora, supondo que nesse mesmo período a inflação ficasse comportada em 4% ao ano, então, o Imposto de Renda para o investimento em um tesouro IPCA+ seria de R$ 1.296,88, enquanto em um plano de previdência com a mesma rentabilidade seria de R$ 864,59, representando uma economia de R$ 432,29 em impostos a pagar. Ou, ainda, supondo que o investimento não tivesse sido de apenas um título, mas de R$ 500 mil, a diferença de impostos a pagar seria de R$ 205.756,01.
Recentemente, o Tesouro Nacional lançou um novo título chamado Tesouro RendA+, apresentado como um bom investimento para a aposentadoria, o que de fato é verdade. Porém, nesse título, o efeito do Imposto de Renda sobre a inflação é ainda mais significativo do que sobre o Tesouro IPCA+. Supondo um investimento em Tesouro RendA+ 2045 versus um investimento em um plano de previdência de R$ 500 mil com o mesmo esquema de retiradas constantes em 240 parcelas, como é o caso de título público, a diferença de imposto a pagar seria de R$ 742.649,44.
Os números não mentem: mesmo os títulos públicos que não têm o come-cotas perdem de forma muito significativa para os planos de previdência complementar. A vantagem para os PGBL é ainda muito mais significativa, se considerarmos a possibilidade de abater até 12% da renda bruta para quem paga Imposto de Renda pelo formulário completo. Isso demonstra que podemos ter maior ganho com decisões mais inteligentes de planejamento financeiro e fiscal do que na busca por estratégias de maximização do retorno.
Infelizmente, poucos brasileiros se preparam de maneira adequada para o momento em que vão parar de trabalhar. Só espero que você não esteja entre aqueles que detestam pensar sobre isso. As pessoas que dizem não pensar no futuro apenas enganam a si mesmas. Todos nós temos uma estrutura cerebral, o córtex pré-frontal, especificamente dedicada a projetar o futuro.
O córtex pré-frontal não para de trabalhar, mesmo que tenhamos vontade. Aqueles que tentam fazer de conta que não pensam no amanhã sabem que suas vidas irão acabar e, possivelmente, ficarão velhos antes que isso ocorra.
Com certeza, você não gostaria de depender dos seus filhos ou da previdência pública para se sustentar na velhice, não é verdade?
| *PGBL O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é destinado à formação de pecúlio para aposentadoria ou a objetivos de prazos longos, como a formação de uma poupança para custear os estudos dos filhos. Ao aderir a um PGBL, a pessoa passa a contribuir para a formação de uma poupança individual e delega a gestão à ELOS, porém pode escolher entre várias estratégias diferentes de investimentos. As contribuições feitas a um PGBL podem ser abatidas do Imposto de Renda até o limite de 12% da renda anual para todos que pagam a previdência pública, o INSS. Os PGBL são ideais para quem espera estar nas faixas mais elevadas do Imposto de Renda na aposentadoria, quando as deduções de contribuições sobre a renda tributável podem ser significativas. | **VGBL O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é outro tipo de plano de poupança de longo prazo para aposentadoria. Ao contrário de um PGBL, as contribuições para um VGBL não são dedutíveis do Imposto de Renda, mas o plano oferece maior flexibilidade em termos de retiradas e tributação. As contribuições feitas para um VGBL também são investidas em vários instrumentos financeiros, e os retornos estão sujeitos ao Imposto de Renda apenas sobre a parcela de ganhos quando os saques são feitos. Isso significa que o valor principal investido em um VGBL não é tributado na retirada, tornando-se uma opção atraente para quem espera estar em uma faixa de imposto mais baixa na aposentadoria. |
Jurandir Sell Macedo
Doutor em Finanças Comportamentais com pós-doutorado em Psicologia Cognitiva, sendo pioneiro nesta área no Brasil. Nosso consultor na área financeira e previdenciária.