Celebrado em 1º de maio no Brasil e em muitos outros países, o Dia do Trabalhador é um marco que comemora as conquistas dos trabalhadores e reforça a importância dos direitos trabalhistas.
No Brasil, o Dia do Trabalhador começou a ser celebrado a partir de 1924, mas foi só em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, que a data ganhou maior relevância. Vargas utilizou o 1º de maio como uma oportunidade para anunciar medidas e leis trabalhistas favoráveis aos trabalhadores, incluindo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que ainda hoje é a principal regulamentação dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Além de feriado nacional, esta data é o momento perfeito para rever as atuais condições de trabalho, debater sobre o desemprego, desigualdade salarial, e avaliar quais ações e movimentos podem ser feitos visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Direitos conquistados X instabilidade da informalidade
Um exemplo de melhoria conquistada pelos trabalhadores foi a aposentadoria, mas em especial a criação dos planos de previdência complementar, uma forma de poupança para o futuro oferecida por empresas públicas ou privadas, dividas em dois tipos: fechada e aberta. A previdência complementar fechada é administrada por entidades sem fins lucrativos que oferecem planos para um grupo específico de pessoas, como funcionários de uma empresa ou membros de uma associação. Já a previdência complementar aberta é oferecida por bancos e seguradoras a qualquer pessoa interessada.
No Brasil, a adesão a esses planos ainda é limitada a uma pequena parcela dos cidadãos: segundo uma pesquisa recente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida, apenas 7,2% da população brasileira possui planos de previdência privada, sendo eles abertos ou fechados.
Um dos fatores que contribui para este baixo número é a falta de acesso à educação financeira, uma vez que não existe uma conscientização geral sobre poupar parte do salário em prol do futuro. Como se não bastasse, os baixos salários e o alto custo de vida para a maior parte da população tornam essa ideia quase utópica.
A alta taxa de informalidade também contribui com esse cenário. Trabalhadores informais muitas vezes enfrentam condições de trabalho instáveis e são privados de direitos trabalhistas básicos, como seguro-desemprego, férias remuneradas e principalmente aposentadoria. A precarização do trabalho — caracterizada por contratos temporários, terceirização e jornadas flexíveis — oferece menos estabilidade e segurança para os trabalhadores.
O impacto dos planos de previdência
Em alguns países da Europa, como Alemanha e Suíça, o sistema de previdência é baseado em planos de benefício definido (BD). Nesse modelo, os trabalhadores contribuem para um fundo de pensão ao longo de suas carreiras, e o valor que recebem na aposentadoria é determinado pelo montante acumulado nesse fundo. Isso difere do sistema brasileiro, que é baseado em um modelo de contribuição definida (CD), onde os benefícios são determinados principalmente pela idade, tempo de contribuição e salários ao longo da vida do trabalhador.
Para além desses regimes, existe a possibilidade de aderir aos planos patrocinados, onde é possível investir um valor mensalmente, e sua empregadora contribui com o mesmo valor. No nosso país, este é um privilegio para poucos, mas que deveria ser pautado como prioridade. Os planos de previdência patrocinados oferecem uma fonte de renda adicional na aposentadoria, mantendo o padrão financeiro que o trabalhador possuía em seus anos de atividade e garantindo uma vida mais digna e estável.
Essa garantia de estabilidade financeira diminui a vulnerabilidade econômica na velhice, assegurando que o cidadão que contribuiu a vida toda possa usufruir dos anos de descanso sem depender exclusivamente de programas de assistência social, que muitas vezes somam valores insuficientes para os atuais padrões econômicos.
Previdência privada e os desafios socioeconômicos
Do ponto de vista macroeconômico, esses planos estimulam o aumento da poupança doméstica e promovem uma economia mais estável. Os fundos acumulados são frequentemente investidos em projetos de longo prazo que contribuem para o desenvolvimento econômico do país.
Infelizmente, a complexidade das normas regulatórias, a falta de incentivos fiscais atraentes para empresas e a baixa divulgação de informações sobre os benefícios limitam a expansão dos planos de previdência patrocinados no Brasil. Por isso, é crucial mobilizar esforços entre empregadores, empregados e formuladores de políticas para expandir essa cultura e garantir um futuro mais digno para todos.
A Elos está profundamente comprometida em transformar o cenário da previdência no Brasil. Através da educação financeira, trabalhamos para incentivar e garantir que mais trabalhadores brasileiros tenham acesso a aposentadoria segura e estável. Neste Dia do Trabalhador, reafirmamos nosso compromisso, contribuindo sempre para a evolução do sistema previdenciário do país.