Informamos que o texto consolidado da proposta de alteração do estatuto social da Fundação Elos, aprovado, por maioria, na 443ª Reunião do nosso Conselho Deliberativo, realizada no dia 20 de setembro de 2024, já está disponível para consulta em nosso site, de acordo com o art. 152, I e II da Resolução Previc nº 23/2023.
“Art. 152. Nos requerimentos de licenciamento que envolverem alteração de estatuto ou alteração de regulamento de plano de benefícios, a EFPC deve:
I – disponibilizar o inteiro teor da proposta de alteração, com todos os documentos que instruirão o requerimento, aos participantes e assistidos pelos meios de comunicação usualmente utilizados, com antecedência mínima de trinta dias de sua remessa à Previc;
II – comunicar aos patrocinadores e instituidores o inteiro teor da proposta de alteração, com prazo mínimo de trinta dias para manifestação expressa de eventual discordância;”
As alterações visam alinhar as normas de governança da Fundação ao novo cenário do nosso setor. O documento ficará disponível no site para que todos os participantes possam tomar conhecimento das alterações aprovadas.
Embora as alterações já tenham sido aprovadas pelo Conselho Deliberativo, o texto ainda será apresentado à aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), e só terá validade após a publicação da Portaria PREVIC. Para acessar a proposta de revisão estatuária aprovada pelo Conselho Deliberativo, clique aqui. Para conferir o comparativo das alterações (De/Para), clique aqui.