Plano BD-ELOS/TRACTEBEL muda seu nome para Plano BD-ELOS/ENGIE

Esta e outras alterações no regulamento estão vigentes desde 16/07/2018

 

A Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) aprovou as alterações no Regulamento do Plano agora chamado de BD-ELOS/ENGIE, por meio da Portaria Previc nº 679 de 11/07/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 16/07/2018. 

 

Confira as principais alterações no Regulamento:

 

·         Adequação do nome da Patrocinadora de TRACTEBEL ENERGIA S/A para ENGIE BRASIL ENERGIA S/A e alteração do nome do Plano para BD-ELOS/ENGIE;

 

·         Alteração no texto para deixar claro que para receber o Complemento de Pensão por Morte é obrigatório que o dependente beneficiário esteja cadastrado no Plano e que esteja em gozo de benefício no INSS. Caso essa habilitação ocorra após a morte do titular, será obrigatório o pagamento de “joia de inscrição do dependente beneficiário”. Vale ressaltar que o pagamento da citada “joia” é obrigatório para inclusão de beneficiário em qualquer momento após a aposentadoria;

 

·         Regulamentação do prazo para requerimento do pedido de pensão por morte e o início do respectivo pagamento;

 

.        Inclusão do artigo que exige que os pensionistas comprovem anualmente, no mês do seu aniversário, que estão recebendo o Benefício de Pensão do INSS;

 

·         Inclusão da proporção para o custeio de eventuais déficits do Plano: 2/3 para a Patrocinadora e 1/3 para os participantes e assistidos. Em relação à distribuição em caso de superávit, inclusão de outro Artigo para atender à legislação vigente;

 

·         Novo texto para deixar expresso em regulamento o Piso Mínimo de Benefício do Plano, obrigatoriedade do recadastramento e a regulação dos casos omissos;

 

·         Evidenciação do prazo de decadência de cinco anos quanto à revisão do ato de concessão de benefícios.

 

Além dessas alterações, foram feitas outras adequações de textos para deixar as regras explícitas e mais claras aos participantes, ou para regulamentar práticas que já são adotadas pela Entidade. Acompanhe todo o processo, desde a proposta de alteração até a aprovação pelo Conselho Deliberativo da Entidade e, por fim, pela Previc, nas matérias publicadas dia 20/06/2018, 04/04/2018 e 18/12/2017.

 

Acesse o Regulamento do Plano BD-ELOS/ENGIE, vigente desde 16/07/2018, e veja todas as alterações que aparecem destacadas no texto.

 



Fique por dentro do que acontece na ELOS

Como faço para falar com você?

O nosso relacionamento é de longuíssimo prazo, somos como velhos amigos que quando se reencontram depois um tempo, tem muito papo para colocar em dia. Atualize seus dados em nosso cadastro para que possamos conversar.

Veja mais
Novo horário de atendimento na ELOS

Novo horário de atendimento na ELOS

A alteração é no início da manhã. O nosso time de relacionamento começará a atender às 9h a partir de 27 de setembro.

Veja mais
Realizamos bate-papo virtual com participantes do Plano CD

Realizamos bate-papo virtual com participantes do Plano CD

Apresentamos os fatores que impactaram no desempenho dos perfis AI e AII este ano e respondemos às principais dúvidas

Veja mais
Excelência – agora somos uma empresa certificada ISO 27001 e ISO 27701

Excelência – agora somos uma empresa certificada ISO 27001 e ISO 27701

Estamos em um seleto grupo de 133 empresas brasileiras certificadas em Segurança da Informação e somos a segunda empresa da América Latina certificada ISO 27701

Veja mais