Atualização: 19/03/2024
O início da cobrança estava programado para iniciar na competência de março/23, porém foi adiada para abril.
Ativos e participantes em BPD contribuirão com 0,28% e assistidos com 0,55% sobre o benefício a partir de março/24.
Em seus resultados acumulados, o Plano BD-ELOS/Eletrosul vem apresentando déficit desde 2011, porém sem necessidade de equacionamentos por estes resultados se manterem dentro do limite permitido pela legislação. Porém, assim como ocorreu em 2021, no ano de 2022 o resultado deficitário também excedeu o limite permitido, o que exige que façamos um novo plano de equacionamento entre os participantes e patrocinadora para evitar riscos de solvência, ou seja, para garantir que os recursos do plano serão suficientes para arcar com todas as obrigações futuras, neste caso, o pagamento dos benefícios até o fim da vida dos seus aposentados e pensionistas.
É importante ressaltar que o déficit não é uma falta imediata de dinheiro no plano, é uma previsão de que, se tudo ocorrer de acordo com as premissas adotadas e sendo mantido o resultado deficitário, poderá faltar dinheiro no futuro para pagar todas as aposentadorias e pensões. O equacionamento de déficit é uma ação preventiva com o intuito de que haja recursos suficientes para o pagamento de todos os benefícios até o último participante do plano.
Contribuição extraordinária
Déficit total do plano apurado ao final de 2022 = R$ 153.207.687,98
Valor mínimo a ser equacionado = R$ 17.615.421,12 (definido nos termos da Resolução CNPC nº 30/2018) e aprovado pelo nosso Conselho Deliberativo.
A cobrança segue a proporção contributiva de 50% para os participantes e assistidos do plano e 50% para as patrocinadoras (CGT Eletrosul e ELOS) do valor a ser equacionado.
- Prazo de cobrança = 17,87 anos (214 meses)
- Início das cobranças = na folha de pagamento na competência março/24
- Aposentados e pensionistas = contribuição extraordinária de 0,55% sobre o benefício
- Ativos e participantes em BPD= contribuição extraordinária de 0,28% sobre o salário real de contribuição
As alíquotas dos ativos e assistidos são distintas devido à proporcionalidade da provisão matemática de cada grupo.
Ressaltamos que a partir de março/24, o seu plano terá então duas contribuições extraordinárias que estarão descritas no seu contracheque, uma referente ao déficit de 2021 e a segunda referente ao déficit de 2022.
Como funciona o seu plano de previdência
Muitas dúvidas devem passar pela sua cabeça neste momento. Vamos esclarecê-las e falar sobre as principais características do seu plano de previdência, causas e consequências dos resultados deficitários do plano.
Para começar, gostaríamos que você assistisse ao vídeo a seguir. São somente 3 minutinhos para te relembrar como funcionam os planos de benefício definido (BD).
Vamos fazer uma comparação rápida entre o seu plano que é na modalidade BD – benefício definido e o plano CD – contribuição definida. No plano CD, você define o quanto vai contribuir mensalmente ao seu plano e por quanto tempo, respeitadas as carências para usufruir do benefício no futuro. Após o prazo de contribuição, com base no saldo acumulado, você decidirá qual percentual irá sacar ao mês na forma de benefício e já terá uma estimativa de quantos anos vai receber. Quando o saldo esgotar, o participante não recebe mais a aposentadoria complementar. No plano BD, a sua complementação de aposentadoria já está definida e o prazo também – vitalício. Para que isso seja possível, são utilizadas premissas atuariais, que são hipóteses utilizadas nos cálculos que garantem o pagamento do benefício até o fim da sua vida. Como o próprio nome já diz, são hipóteses, ou seja, podem se concretizar ou não. Cada vez que uma hipótese ou premissa se altera, são necessários novos cálculos atuariais para que o seu benefício continue sendo garantido até o final da sua vida. Como o benefício e o prazo são definidos, a variável que deve ser alterada é a contribuição. Neste caso, os cálculos mostram o quanto é preciso contribuir a mais para que os benefícios sejam pagos ao longo de toda a vida dos participantes e pensionistas.
Por isso, em nossas apresentações sempre falamos das premissas ou hipóteses atuariais, uma linguagem tão técnica, porém necessária para que com transparência possamos te explicar o resultado anual do seu plano e eventuais contribuições extraordinárias, quando necessárias.
Histórico e causas dos resultados deficitários
O resultado acumulado do Plano BD Eletrosul apresenta déficit desde 2011, o que significa que na prática algumas hipóteses/premissas utilizadas não ocorreram da forma prevista, além de outros fatores como a rentabilidade abaixo da meta atuarial. Mas, por lei, existe uma margem do valor deficitário aceitável no ano, sem a exigência de equacionamento e contribuições extraordinárias. Até 2020, sempre ficamos dentro desse limite, porém em 2021 e 2022, os valores deficitários aumentaram e tivemos a exigência de equacioná-los para que não represente um risco no futuro e possa comprometer o pagamento do seu benefício.
Quais variáveis impactaram o resultado do plano ao longo dos últimos 12 anos:
– aumento na expectativa de vida;
– composição familiar;
– aumentos salariais acima dos previstos dos ativos;
– rentabilidade abaixo da meta atuarial em alguns exercícios;
– alteração de meta atuarial (taxa de juros);
– processos judiciais de participantes;
– a parcela de déficit técnico acumulado na Avaliação Atuarial de 2021 que não foi equacionado na sua totalidade (foi aprovado o equacionamento mínimo), também teve impacto negativo no resultado de 2022.
Para informações mais técnicas e detalhadas leia:
Relatório Atuarial de Equacionamento do Déficit 2022 do Plano BD Eletrosul (Consultoria Mirador)
Aprovado pelo Conselho Deliberativo – Cenário 1 (Déficit mínimo)
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