O Conselho Deliberativo da ELOS aprovou em agosto de 2015 algumas alterações no regulamento dos empréstimos para participantes dos Planos CD e BD, que passaram a vigorar na mesma data, exceto uma tabela com número de prestações permitido por idade aos participantes do BD, que começou a vigorar em janeiro de 2016. As novas regras visam minimizar os riscos e assegurar os recursos dos planos.
Foram estabelecidas faixas por idade e o número máximo de parcelas para concessão de empréstimo para cada uma delas. Além disso, para amenizar o impacto dessa alteração, foi definida que seria implementada em etapas nos próximos quatro anos, a partir de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:
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Idade/ ano de vigência |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
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A partir de 90 anos |
36 |
24 |
12 |
12 |
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84 – 89 anos |
48 |
36 |
24 |
12 |
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81 – 83 anos |
48 |
36 |
24 |
24 |
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78 – 80 anos |
60 |
48 |
36 |
36 |
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75 – 77 anos |
60 |
60 |
48 |
48 |
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72 – 74 anos |
60 |
60 |
60 |
60 |
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Até 71 anos |
72 |
72 |
72 |
72 |