No último dia 15 de março, recebemos os valores referentes às OFNDs (Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento), conhecidas como precatórios. Esses recursos, provenientes de investimentos realizados no passado, representam uma oportunidade significativa para aprimorar ainda mais a gestão do Plano BD Eletrosul.
Contextualização histórica
Em 1986, o Governo instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), utilizando recursos das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPPs) com patrocinadores públicos. Essa medida impôs às EFPPs a obrigação de investir 30% de suas reservas técnicas em títulos federais, com taxa de 6% ao ano e correção pela OTN (Obrigação do Tesouro Nacional).
Contudo, com as mudanças econômicas ocorridas após o Plano Verão de 1989 que desindexaram a economia, houve uma alteração nos índices de correção dos títulos, incluindo as OFNDs. Em 1991, a Abrapp ingressou com uma ação judicial buscando o recálculo da correção dos títulos pelo IPC (Índice de Preço ao Consumidor), mais alinhado com a realidade econômica da época.
Desde então, as OFNDs têm sido uma parte dos balanços do Plano BD Eletrosul, representando uma alocação em Renda Fixa.
Recebimento dos recursos
O montante que recebemos em março foi no valor de R$48.274.315,26, sendo R$38.998.984,87 destinados aos planos geridos pela PREVIG e R$9.275.330,39 ao Plano BD Eletrosul.
É importante ressaltar que, dado o processo de transferência do patrimônio do Plano BD Engie para a PREVIG, concluído em 01/03/2024, os valores recebidos foram prontamente transferidos para a nova entidade, em consonância com as regulamentações vigentes.
Reaplicação estratégica
Com o intuito de otimizar as alocações e atender aos objetivos delineados pelo estudo de Asset Liability Management (ALM), nossa Gerência de Investimentos recomenda uma distribuição cuidadosa dos recursos recebidos:
- Fundo de Renda Fixa Itaú Institucional: 18,87% do montante permanecerá neste fundo, garantindo o cumprimento do percentual de alocação estabelecido no ALM.
- Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B): 81,13% dos recursos serão destinados à aquisição de NTN-B, a serem marcadas até o vencimento, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo estudo de ALM.
É importante destacar que as NTN-Bs adquiridas estão sendo negociadas no mercado a taxas superiores àquelas consideradas nos estudos de ALM, e até mesmo acima da meta atuarial do Plano BD Eletrosul (INPC+5,24%). Essa situação favorece uma potencial valorização dos recursos investidos, proporcionando benefícios adicionais aos participantes dos planos. Em suma, o recebimento das OFNDs representa uma oportunidade estratégica para fortalecer ainda mais a posição financeira do Plano BD Eletrosul, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos e potencializando os retornos para os nossos participantes.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a solidez financeira e o bem-estar de seus beneficiários, buscando sempre as melhores oportunidades de investimento em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e os estudos de gestão de ativos e passivos.