O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defendeu nesta quinta-feira (14), durante o programa Bom Dia, Ministro, uma alternativa ao fator previdenciário. Para o ministro, o fator é “maldito para a maioria da população”.
De maneira geral, o fator previdenciário incentiva o contribuinte a deixar a aposentadoria para depois. O instrumento leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida.
Com o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, o cálculo do fator foi alterado, postergando ainda mais a aposentadoria do trabalhador. Segundo o INSS, considerando-se a mesma idade e tempo de contribuição, um segurado de 55 anos de idade e 35 de contribuição que pedir a aposentadoria a partir de agora terá de contribuir por mais 41 dias para manter o mesmo valor do benefício.
“Na verdade, eu diria que ele precisa ser substituído”, disse o ministro. Para o ministro, porém, essa substituição deve ser feita com cuidado, uma vez que o fator traz recursos à Previdência Social. “São R$ 10 bilhões que esse maldito fator traz para a Previdência”, considerou o ministro.
No Congresso
O fator previdenciário está sendo discutido no Congresso Nacional. De acordo com a Agência Câmara, a equipe técnica da Previdência estuda a possibilidade de prover a mudança sem aumentar o deficit do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), que deve ir para R$ 42 bilhões em 2011, caso o salário mínimo de R$ 540 seja aprovado.
No ano passado, o Congresso já havia aprovado uma emenda a uma medida provisória que terminava com o fator previdenciário, mas ela foi vetada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Agora, um outro projeto que põe fim ao instrumento tramita na Câmara. O Projeto de Lei 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), está pronto para ser votado pelo Plenário. A medida acaba com o fator previdenciário e fixa o salário do benefício a partir da média simples dos 36 últimos salários de contribuição.
Fonte: Infomoney