Em reunião extraordinária realizada em 16 de setembro, o Conselho Deliberativo da Elos aprovou o Termo de Incorporação da Fundação pela nova entidade de previdência complementar do Grupo Eletrobras. Também foram aprovados o Relatório da Operação e a proposta de alteração dos regulamentos dos planos administrados, exclusivamente para atualização do nome da futura entidade gestora.
A aprovação do Termo pelo Conselho Deliberativo reforça a solidez da governança corporativa da Fundação Elos. A decisão unânime foi fruto de um processo de diálogo contínuo, tanto entre os conselheiros quanto entre o Conselho e a patrocinadora Eletrobras, que criou as condições necessárias para uma decisão transparente, consistente e alinhada aos interesses dos participantes.
Acesse os documentos do processo de incorporação da Elos, na íntegra:
Termo de Incorporação
Relatório da Operação (documento que demonstra a situação econômica, financeira e atuarial dos planos de benefícios administrados pela Elos)
Quadro comparativo do Regulamento Plano BD Eletrosul e Regulamento
Quadro comparativo Regulamento Plano BD CGTEE e Regulamento
Quadro comparativo Regulamento Plano CD Eletrosul e Regulamento
Quadro comparativo Regulamento Plano Elosprev e Regulamento
Quadro comparativo Regulamento Plano Futurize e Regulamento
Próximos passos do processo de incorporação
- Consulta pública: todos os documentos do processo permanecerão disponíveis neste site por 30 dias.
- Envio à Previc: após esse prazo, a documentação será encaminhada à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que terá até 110 dias úteis para análise e aprovação ou eventuais pedidos de ajustes.
- Aprovação oficial da Previc: após a publicação no Diário Oficial da União, inicia-se o prazo de 180 dias para a Data da Efetiva Incorporação.
O que muda para os participantes?
A incorporação altera apenas a entidade gestora dos planos de benefício. De acordo com o item 3.1 do Termo de Incorporação: “A EletrobrasPrev sucederá a Elos em todos os direitos e obrigações, sem exceção, a título universal e para todos os fins de direito, sem qualquer solução de continuidade, com a consequente extinção da Elos, na Data Efetiva, após todas as formalidades legais.”
Na prática, isso significa que:
- os planos de previdência, regulamentos, serviços e compromissos permanecem os mesmos;
- os direitos dos participantes (ativos e assistidos), saldo acumulado e benefícios contratados não sofrem alterações;
- os planos de previdência passam a ser administrado pela nova fundação com a mesmo corpo funcional que hoje trabalha na Elos.
Ganhos esperados com a unificação da gestão previdenciária
A incorporação da Elos é parte do projeto de unificação que também envolve as outras entidades do Grupo Eletrobras: Eletros, Fachesf, Previnorte e Real Grandeza. A expectativa é de:
- maior eficiência na gestão;
- redução de custos administrativos;
- fortalecimento da governança e solidez da nova entidade.
“Com a consolidação, a nova entidade deve se tornar a quinta maior do Brasil, administrando um patrimônio estimado em R$ 43,9 bilhões. Entre os ganhos previstos está a redução das taxas administrativas, hoje em média de 0,43%, para um patamar de cerca de 0,10%, após a conclusão de todas as incorporações”, explica Rudolph Teixeira, gerente de Previdência da Eletrobras.
Saiba mais
Acompanhe, na página oficial da Eletrobras, o projeto de unificação da administração dos planos de previdência. Veja as repostas às principais dúvidas na Seção de Perguntas Frequentes.