O desconto será de 3,04% sobre o benefício e começa a ser cobrado dos aposentados e pensionistas em março/23.
No encerramento do exercício de 2021, o Plano BD-ELOS/Engie apresentou resultado deficitário de R$ 158.274.577,19. De acordo com a legislação vigente, este resultado excedeu o limite permitido, o que exige que façamos um novo plano de equacionamento entre os participantes e patrocinadora para evitar riscos de solvência, ou seja, para garantir que os recursos do plano serão suficientes para arcar com todas as obrigações futuras, neste caso, o pagamento dos benefícios até o fim da vida dos seus aposentados e pensionistas.
É importante ressaltar que o déficit não é uma falta imediata de dinheiro no plano, é uma previsão de que, se tudo ocorrer de acordo com as premissas adotadas e sendo mantido o resultado deficitário, poderá faltar dinheiro no futuro para pagar todas as aposentadorias e pensões. O equacionamento de déficit é uma ação preventiva com o intuito de que haja recursos suficientes para o pagamento de todos os benefícios até o último participante do plano.
Contribuição extraordinária déficit 2021
Déficit total do plano apurado ao final de 2021 = R$ 158.274.577,19
Valor mínimo a ser equacionado = R$ 98.489.963,77 (definido nos termos da Resolução CNPC nº 30/2018 e aprovado pelo nosso Conselho Deliberativo).
A cobrança segue a proporção contributiva de 1/3 para os participantes (aposentados e pensionistas) e 2/3 para a patrocinadora Engie do valor a ser equacionado.
| Alíquota participantes | Prazo | Início da cobrança |
| 3,04% do benefício bruto | Em 12,5 anos (150 meses) | março de 2023 |
No seu contracheque de março/23, além das contribuições extraordinárias dos déficits de 2014, 2015, 2018, 2019 e 2020, virá também essa nova contribuição extraordinária do déficit 2021.
Causas do resultado deficitário
Um resultado em desequilíbrio, deficitário ou superavitário, significa que na prática algumas hipóteses/premissas utilizadas não ocorreram da forma prevista, além de outros fatores como a rentabilidade abaixo da meta atuarial. Em 2021, as principais causas do resultado deficitário, foram:
– Aumento na expectativa de vida (alteração das premissas de tábua de mortalidade geral e fator de capacidade);
– Alteração de premissa de taxa de juros (de 5,69% a.a para 5,12% a.a), o que resultou em uma elevação nas provisões matemáticas do plano;
– Rentabilidade abaixo da meta atuarial.
A rentabilidade nominal líquida deste plano no ano em questão foi de 11,46% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 17,27% (INPC acumulado em 2021 de 10,96% acrescido da taxa real de juros de 5,69%). Foi um ano muito desafiador para todo o mercado financeiro devido à crise de saúde pública com a pandemia da Covid-19, crise energética nacional e a crise econômica mundial. Entretanto, conforme citados acima, outros fatores também foram responsáveis pelo resultado deficitário.
Lembramos que a apresentação dos resultados referente ao ano de 2021 deste plano foi realizada de forma online, em um evento ao vivo com o nosso time técnico e diretoria. Confira:
Para informações mais técnicas e detalhadas leia:
Relatório Atuarial de Equacionamento do Déficit 2021 do Plano BD Engie (Consultoria Mirador)
Aprovado pelo Conselho Deliberativo – Cenário 1 (Déficit mínimo)
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