Conforme já explicado nas apresentações de resultados e divulgado no site da ELOS em abril e maio deste ano, os aposentados e pensionistas do Plano BD-ELOS/Engie terão que contribuir com novo ajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do plano. Essa cobrança começará em janeiro de 2020.
O ajuste refere-se ao déficit técnico apurado no final do exercício de 2018 no valor de R$ 78,5 milhões, diferença entre o patrimônio do plano e o total dos compromissos financeiros com todos os aposentados e pensionistas (provisões matemáticas).
A figura abaixo mostra que a reserva do plano está abaixo do limite seguro. O mínimo exigido por lei é pelo menos estar acima da linha vermelha inferior e o ideal seria estar na linha pontilhada, onde a reserva é igual a provisão de tudo que deverá ser pago em benefícios ao longo da vida de todos os assistidos. Para alcançar o mínimo exigido, deve-se equacionar o valor de R$ 28.654.554,84. Mas também é uma opção para o plano, o equacionamento de todo o déficit (R$ 78,5 milhões) para alcançar o equilíbrio ideal.
Os participantes deste plano já pagam outras duas contribuições extraordinárias para equacionamento de déficits dos anos de 2014 e 2015. Há duas formas de equacionamento sendo avaliadas, uma para equacionamento do mínimo exigido por lei, onde será acrescentada mais uma contribuição extraordinária (Cenário 1 da figura abaixo). A outra forma é o equacionamento do déficit total, onde todas as contribuições extraordinárias serão unificadas em uma única cobrança mensal, o que garante maior estabilidade para o plano nos próximos anos e diminui a chance de novos déficits em curto e médio prazo (Cenário 2 da figura abaixo).
Hoje o aposentado ou pensionista do plano paga 5,54% do seu benefício com as duas contribuições extraordinárias (déficits de 2014 e 2015). Esse valor aumentará 0,56 ou 1,01% em 2020, dependendo da forma de equacionamento aprovada.
A duas formas de equacionamento já foram apresentadas pela equipe da ELOS à patrocinadora Engie. Aguarda-se um parecer dessa empresa, para que a forma escolhida seja apresentada e aprovada pelo Conselho Deliberativo da ELOS até o fim deste ano, pois a lei exige que a cobrança do déficit de 2018 já comece em janeiro de 2020.
Acompanhe no infográfico um retrato do Plano em dezembro de 2018 para entender melhor as causas do desequilíbrio financeiro dos últimos anos:
