O planejamento sucessório confronta um dos sentimentos mais profundos e intimidadores com os quais o ser humano precisa lidar durante a vida: a certeza de sua finitude.
Assim, é comum que muitas pessoas evitem pensar nesse assunto. Embora seja desconfortável, é fundamental se planejar, especialmente para quem tem dependentes, pois o processo de herança pode ser tanto caro quanto demorado.
Indivíduos com alto patrimônio também podem deixar seus dependentes em dificuldades ao receberem uma herança sem qualquer planejamento prévio. Comumente, pensamos em planejamento sucessório apenas na terceira idade, porém, em caso de falecimento precoce, as consequências da falta de planejamento prévio podem ser especialmente danosas. Isso é particularmente verdadeiro quando existem filhos menores dependentes, pois o processo de herança pode ser longo e deixar muitas famílias sem recursos.
A questão da inclusão ou não dos planos de previdência privada, como o PGBL, no inventário é um tema complexo. Envolve a interpretação de diferentes dispositivos legais e está sujeita à variação de entendimento nos tribunais, como acontece com muitos aspectos da multifacetada legislação brasileira.
O entendimento predominante nos tribunais é que os recursos do PGBL não integram o inventário, desde que o valor do plano seja inferior a 50% do patrimônio total do titular falecido ou, mesmo que ultrapasse esse percentual, desde que os beneficiários indicados sejam herdeiros legais. Assim, os recursos dos PGBLs são normalmente liberados em até 30 dias para os beneficiários designados no plano.
Isto ocorre porque a legislação brasileira assegura que uma pessoa pode destinar livremente até 50% do seu patrimônio para quem desejar. Os 50% restantes devem ser destinados aos chamados herdeiros legítimos, que incluem cônjuges, filhos, netos e, na ausência destes, aos pais.
Estes recursos podem ser extremamente importantes, tanto para a manutenção da família do falecido, quanto para suportar as despesas do próprio inventário. Por esta razão, os especialistas são unânimes em indicar o investimento em previdência privada para fins de planejamento sucessório.
Lembre-se, quanto mais cedo alguém começa a preparar o destino da sua herança, mais fácil e eficaz se torna essa tarefa.
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Para saber mais, confira o vídeo:
Jurandir Sell Macedo
Doutor em Finanças Comportamentais com pós-doutorado em Psicologia Cognitiva, sendo pioneiro nesta área no Brasil. Nosso consultor na área financeira e previdenciária.