Plano BD-Elos/Engie


Plano BD ou Plano de Benefício Definido têm como principal característica a solidariedade entre seus participantes.

Todos os participantes do plano contribuem para um mesmo fundo. Trata-se de uma poupança previdenciária coletiva.

Como o próprio nome já diz, neste tipo de plano é previamente definido o valor da renda mensal de benefício de aposentadoria, visando manter o mais próximo possível o padrão de renda que o participante tinha enquanto estava na ativa.

Ou seja, o participante sabe o valor de seu benefício futuro, que visa complementar o benefício de aposentadoria  recebido pela Previdência Social (INSS) tendo como base a renda os últimos salários da carreira do participante.

Com base nisto, é calculada a contribuição mensal do participante necessária para custear o seu benefício futuro. Nesta modalidade, o participante não pode escolher o quanto vai contribuir, o valor é definido para se atingir o benefício futuro de complementação da aposentadoria do INSS.

  • Constribuições

    Nos planos de Benefício Definido, Patrocinadora e Participantes contribuem mensalmente para um fundo mútuo, de todos.  É como se o dinheiro fosse depositado em um grande cofre.

    PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

    • O valor da contribuição do participante é calculado para custear o valor do benefício de aposentadoria que tem como foco os últimos salários da carreira do participante.
    • As contribuições são calculadas com base no Salário Real de Contribuição do Participante de forma fixa, não podendo ser alteradas.
    • A patrocinadora contribui com igual valor à contribuição feita pelo participante.
    • A rentabilidade obtida nas aplicações e investimentos realizados são depositados neste fundo, portanto, são do plano.
    • Mesmo após a aposentadoria, o participante e a patrocinadora continuam contribuindo para o plano.

    O participante que estiver recebendo Complementação de Aposentadoria pagará as seguintes contribuições ao Plano, inclusive sobre o abono anual (correspondente ao décimo terceiro salário):

    • Contribuição normal mensal
    • Jóia de inscrição de dependente beneficiário (quando for o caso).

    O dependente beneficiário que estiver recebendo Complementação de Pensão ou Auxílio Reclusão, somente pagará, quando for o caso, a jóia de inscrição de dependente beneficiário.

    TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO

    Tabela Plano BD-ELOS/ENGIE *

    Salário Real de Contribuição (R$)    Alíquota     Dedução  
    até 2.460,531,80%0,00
    de 2.460,54 até 4.921,064,60%68,90
    de  4.921,07 até 14.763,179,00%285,43
    acima de  14.763,1811,50%654,51
    Piso mínimo de benefícios: R$ 824,84

    *Tabelas vigentes a partir de 01/jun/2021.

    URE – Unidade de Referência ELOS: R$ 4.921,06, a partir de 01/06/2021 (variação INPC de jun/2020 a mai/2021)
    Auxílio Funeral por morte de dependente: 
    R$ 1.129,72 (25% de 1 URE-BD)

    CONTRIBUIÇÃO NORMAL

    A contribuição normal do participante que recebe o benefício de aposentadoria é calculada sobre o valor da renda mensal de benefício de aposentadoria.

    JÓIA

    É o valor atuarialmente calculado, tendo como base os fatores idade, remuneração e tempo de vinculação à Previdência Social, e, quando for o caso, composição de dependentes, podendo ter as seguintes naturezas:

    • Jóia de inscrição de Participante: a ser regularizada por ocasião de inscrição como Participante do Plano BD-ELOS/ELETROSUL
    • Jóia de inscrição de Beneficiários: a ser regularizada por ocasião de inscrição de beneficiário por participante assistido.

    O pagamento do valor da jóia de inscrição como participante deverá ser feito em percentual sobre o Salário Real de Contribuição (SRC), aplicado mensalmente até a data do início do benefício de complementação.

  • Benefícios

    O plano de Benefício Definido é complementar ao benefício pago pela Previdência Social, onde procura manter, o mais próximo possível, o padrão de rendimentos do participante na aposentadoria  enquanto estava na ativa.

    VALOR DO BENEFÍCIO

    • O valor do benefício é calculado pela diferença entre a média aritmética simples dos 36 últimos Salários  Reais de Contribuição (SRC) e dos 36 últimos Salários de Contribuição ao INSS (SB-INSS), sendo estes últimos limitados a Unidade de Referência ELOS – BD (URE-BD).
    • Lembrando que o benefício atribuído ao INSS é calculado hipoteticamente na ELOS, aplicando as mesmas regras utilizadas pela Previdência Social antes da introdução do Fator Previdenciário.

    Por que o cálculo do valor de benefício pago pela Previdência Social é feito de maneira hipotética?

    A opção de manter o valor de benefício pago pelo INSS calculado pelo método utilizado antes da introdução do Fator Previdenciário possibilitou a manutenção da estabilidade do Plano de Benefício Definido e, ao mesmo tempo, não acarretou em aumento de percentual de contribuição a ser realizada pelos participantes.

    BENEFÍCIO VITALÍCIO

    • No Plano BD o benefício é vitalício. Ou seja, o assistido terá direito ao Benefício de Complementação de Aposentadoria até o seu falecimento; deixando para seus dependentes reconhecidos pela Previdência Social o Benefício de Complementação de Pensão.

    PARA  VOCÊ

    Respeitada as devidas carências determinadas no Regulamento do plano, o participante poderá solicitar aposentaria:

    • Por Tempo de Serviço/Contribuição;
    • Por Idade;
    • Por Invalidez
    • Especial

    PARA  SEUS BENEFICIÁRIOS

    Em caso de morte ou reclusão em regime fechado do participante, a ELOS estará ao lado de sua família, pois seus planos de Benefício Definido  ofertam os seguintes benefícios:

    • Complementação de Pensão
    • Benefício de Auxílio Reclusão

    PARA  VOCÊ E PARA SUA FAMÍLIA

    Tanto o participante quanto seus dependentes terão ainda direito a:

    • Auxílio Funeral por morte de beneficiário

    O Auxílio Funeral será devido ao participante pelo falecimento de seu dependente beneficiário. Consiste num valor de pagamento único, correspondente a 25% do valor de uma URE-BD.

    • Abono Anual  – correspondente ao 13° salário

    O Abono Anual consiste num valor a ser pago correspondente a 1/12 do valor do benefício de complementação relativo ao mês de dezembro do mesmo ano, por mês de recebimento do benefício de complementação ao longo do respectivo exercício.

    PENSÃO POR MORTE

    Quando o falecimento do participante ou do assistido, aos dependentes beneficiários habilitados como pensionistas pela Previdência Social será garantido o Benefício de Complementação de Pensão, conforme disposições do Regulamento do Plano.

    A Complementação de Pensão consiste na renda mensal correspondente a 50% da cota familiar mais 10% por dependente, até um limite máximo de 100%. É calculada sobre o valor da Complementação de Aposentadoria recebida pelo participante assistido, sobre o valor de uma Complementação de Aposentadoria por Invalidez devida na data do óbito no caso de Participante em atividade, ou sobre o valor da Complementação Proporcional de Aposentadoria decorrente do Benefício Proporcional Diferido.

    DIREITO AO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO

    É considerado dependente beneficiário aquele indicado pelo participante e aceito pela Previdência Social para fins de direito ao recebimento da Pensão por Morte ou Auxílio Reclusão. Os dependentes beneficiários, definidos de acordo com o Artigo 16 do Decreto 3.048, de 06/05/1999, são :

    • O cônjuge,
    • A(o) companheira(o),
    • O filho não emancipado de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

    CARÊNCIAS

    Para ter direito ao Benefício de Complementação de Pensão, deverão ser observadas as seguintes carências:

    • Carência de 12 meses de contribuição para o plano;
    • A carência do item anterior poderá ser ampliada para 36 meses;
    • A carência não será exigida na ELOS quando também não for exigida pela Previdência Social.

    SOLICITAÇÃO DE PENSÃO

    O pagamento de Benefício de Complementação de Pensão será efetuado após a formalização do pedido à ELOS e à apresentação dos seguintes documentos:

    • Carta de Concessão / Memória de Cálculo – fornecido pela Previdência Social
    • Certidão PIS/PASEP/FGTS – fornecido pela Previdência Social

    DO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO

    A Complementação de Pensão consiste na renda mensal correspondente a 50% da cota familiar mais 10% por dependente, até um limite máximo de 100%, calculada sobre o valor da Complementação de Aposentadoria recebida pelo Participante Assistido, sobre o valor de uma Complementação de Aposentadoria por Invalidez devida na data do óbito no caso de Participante em atividade, ou sobre o valor da Complementação Proporcional de Aposentadoria decorrente do Benefício Proporcional Diferido.

    PAGAMENTO DE PENSÃO

    • O pagamento do Benefício de Complementação de Pensão terá como data de início a data do falecimento do participante ou assistido.
    • O pagamento do Beneficio de Complementação de Pensão cessará com a perda do último beneficiário do assistido falecido.
  • Equacionamento dos Déficits

    Criamos esta seção no site para explicar de forma transparente e didática a origem e os desdobramentos do resultado deficitário do seu Plano de Previdência Complementar. É importante ressaltar que este Plano já obteve resultados superavitários por muitos anos, e que os resultados negativos são reflexos, principalmente, do aumento na expectativa de vida dos participantes e do impacto das ações judiciais contra o plano. A legislação nos obriga a equacionar um percentual do resultado deficitário, como forma de preservar o patrimônio do plano e garantir o pagamento do benefício por toda a vida do participante e de seus beneficiários.

    O equacionamento dos déficits é a forma de deixar o plano sustentável.

    Entenda a situação, causas e forma de equacionamento de cada resultado deficitário registrado:

  • Regulamento

    Aprovado pela Portaria n° 679, de 11/jul/2018, publicada no DOU de 16/jul/2018
    Processo n° 44011.000743/2018-63 e Doc. SEI nº 0133458

    Última atualização vigente desde 16/jul/2018

    Clique aqui para ler o Regulamento deste Plano




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