A contribuição adicional começa no contracheque de março e será de 3,51% para assistidos e de 0,74% para ativos.
No encerramento do exercício de 2021, o Plano Único BD CGTEE apresentou resultado deficitário de R$ 94.068.230,08. De acordo com a legislação vigente, este resultado excedeu o limite permitido, o que exige que façamos um novo plano de equacionamento entre os participantes e patrocinadora para evitar riscos de solvência, ou seja, para garantir que os recursos do plano serão suficientes para arcar com todas as obrigações futuras, neste caso, o pagamento dos benefícios até o fim da vida dos seus aposentados e pensionistas.
É importante ressaltar que o déficit não é uma falta imediata de dinheiro no plano, é uma previsão de que, se tudo ocorrer de acordo com as premissas adotadas e sendo mantido o resultado deficitário, poderá faltar dinheiro no futuro para pagar todas as aposentadorias e pensões. O equacionamento de déficit é uma ação preventiva com o intuito de que haja recursos suficientes para o pagamento de todos os benefícios até o último participante do plano.
Contribuição extraordinária déficit 2021
Déficit total do plano apurado ao final de 2021 = R$ 94.068.230,08
Valor mínimo a ser equacionado = R$ 53.648.868,90 (de acordo com a Resolução CNPC nº 30/2018)
Valor equacionado = R$ 31.901.157,17 (De acordo com a Resolução CNPC nº 55/2022, que permitiu, excepcionalmente, retirar do valor mínimo a ser equacionado o impacto do resultado negativo dos títulos públicos marcados a mercado em 2021, e aprovado pelo nosso Conselho Deliberativo).
A cobrança segue a proporção contributiva de 50% para os participantes e assistidos do plano e 50% para a patrocinadora CGT Eletrosul do valor a ser equacionado.
- Prazo de cobrança = 19,4 anos (232 meses)
- Início das cobranças = na folha de pagamento de março/23
- Aposentados e pensionistas = contribuição extraordinária de 3,51% sobre o benefício
- Ativos = contribuição extraordinária de 0,74% sobre o salário real de contribuição
As alíquotas dos ativos e assistidos são distintas devido à proporcionalidade da provisão matemática de cada grupo.
No seu contracheque de março/23, além das contribuições extraordinárias dos déficits de 2014 e 2015, virá também essa nova contribuição extraordinária do déficit 2021.
Causas do resultado deficitário
Um resultado em desequilíbrio, deficitário ou superavitário, significa que na prática algumas hipóteses/premissas utilizadas não ocorreram da forma prevista, alteração das premissas, além de outros fatores como a rentabilidade abaixo da meta atuarial. Vale ressaltar que a atualização do equacionamento do déficit técnico de 2015 resultou em um impacto positivo nas provisões matemáticas do plano, o que contribuiu para redução do valor deficitário do plano em 2021.
Principais causas do resultado deficitário em 2021, foram:
– Aumento na expectativa de vida;
– Alteração de premissas como taxa de juros , composição familiar e fator de capacidade;
– Rentabilidade abaixo da meta atuarial.
A rentabilidade nominal líquida deste plano no ano em questão foi de 2,48% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 16,73% (INPC acumulado em 2021, de 10,96%, acrescido da taxa real de juros de 5,20%). Foi um ano muito desafiador para todo o mercado financeiro devido à crise de saúde pública com a pandemia da Covid-19, crise energética nacional e a crise econômica mundial. Entretanto, conforme citados acima, outros fatores também foram responsáveis pelo resultado deficitário.
Lembramos que a apresentação dos resultados referente ao ano de 2021 deste plano foi realizada de forma online, em um evento ao vivo com o nosso time técnico e diretoria. Confira:
Esperamos ter conseguido te explicar a importância do acompanhamento dos resultados e das premissas ao longo dos anos, as causas dos resultados negativos e a necessidade das contribuições extraordinárias para garantir que seu benefício seja pago até o fim da sua vida. Se você ainda ficou com dúvidas após a leitura desta matéria, faremos uma apresentação com o nosso time técnico dia 22 de março para esclarecermos todos os pontos. Fique atento ao seu e-mail, enviamos o convite por lá.
Como funciona o seu plano de previdência
Muitas dúvidas devem passar pela sua cabeça neste momento. Vamos esclarecê-las e falar francamente sobre as características do seu plano de previdência, causas e consequências dos resultados deficitários do plano.
Para começar, gostaríamos que você assistisse ao vídeo a seguir. São somente 3 minutinhos para te relembrar como funcionam os planos de benefício definido (BD).
Vamos fazer uma comparação rápida entre o seu plano que é na modalidade BD – benefício definido e o plano CD – contribuição definida. No plano CD, você define o quanto vai contribuir mensalmente ao seu plano e por quanto tempo, respeitadas as carências para usufruir do benefício no futuro. Após o prazo de contribuição, com base no saldo acumulado, você decidirá qual percentual irá sacar ao mês na forma de benefício e já terá uma estimativa de quantos anos vai receber. Quando o saldo esgotar, o participante não recebe mais a aposentadoria complementar. No plano BD, a sua complementação de aposentadoria já está definida e o prazo também – vitalício. Para que isso seja possível, são utilizadas premissas atuariais, que são hipóteses utilizadas nos cálculos que garantem o pagamento do benefício até o fim da sua vida. Como o próprio nome já diz, são hipóteses, ou seja, podem se concretizar ou não. Cada vez que uma hipótese ou premissa se altera, são necessários novos cálculos atuariais para que o seu benefício continue sendo garantido até o final da sua vida. Como o benefício e o prazo são definidos, a variável que deve ser alterada é a contribuição. Neste caso, os cálculos mostram o quanto é preciso contribuir a mais para que os benefícios sejam pagos ao longo de toda a vida dos participantes e pensionistas.
Por isso, em nossas apresentações sempre falamos das premissas ou hipóteses atuariais, uma linguagem tão técnica, porém necessária para que com transparência possamos te explicar o resultado anual do seu plano e eventuais contribuições extraordinárias, quando necessárias.
Para informações mais técnicas e detalhadas leia:
Relatório Atuarial de Equacionamento do Déficit 2021 do Plano BD CGTEE (Consultoria Mirador)
Aprovado pelo Conselho Deliberativo – Cenário 3
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