Ativos contribuirão com 2,15% e assistidos com 4,24% em decorrência do equacionamento do resultado deficitário registrado em 2021.
Em seus resultados acumulados, o Plano BD-ELOS/Eletrosul vem apresentando déficit desde 2011, porém sem necessidade de equacionamentos por estes resultados se manterem dentro do limite permitido pela legislação. Em 2021, o resultado deficitário excedeu o limite permitido, o que exige que façamos um plano de equacionamento entre os participantes e patrocinadora para evitar riscos de solvência, ou seja, para garantir que os recursos do plano serão suficientes para arcar com todas as obrigações futuras, neste caso, o pagamento dos benefícios até o fim da vida dos seus aposentados e pensionistas. É importante ressaltar que o déficit não é uma falta imediata de dinheiro no plano, é uma previsão de que, se tudo ocorrer de acordo com as premissas adotadas e sendo mantido o resultado deficitário, poderá faltar dinheiro no futuro para pagar todas as aposentadorias e pensões. O equacionamento de déficit é uma ação preventiva com o intuito de que haja recursos suficientes para o pagamento de todos os benefícios até o último participante do plano.
Contribuição extraordinária
Déficit total do plano apurado ao final de 2021 = R$ 277.411.058,71
Valor mínimo a ser equacionado = R$ 131.728.329,15 (definido nos termos da Resolução CNPC nº 30/2018) e aprovado pelo nosso Conselho Deliberativo.
A cobrança segue a proporção contributiva de 50% para os participantes e assistidos do plano e 50% para as patrocinadoras (CGT Eletrosul e ELOS) do valor a ser equacionado.
- Prazo de cobrança = 18,30 anos (219 meses)
- Início das cobranças = na folha de pagamento de março/23
- Aposentados e pensionistas = contribuição extraordinária de 4,24% sobre o benefício
- Ativos = contribuição extraordinária de 2,15% sobre o salário real de contribuição
As alíquotas dos ativos e assistidos são distintas devido à proporcionalidade da provisão matemática de cada grupo.
Como funciona o seu plano de previdência
Muitas dúvidas devem passar pela sua cabeça neste momento. Vamos esclarecê-las e falar francamente sobre as características do seu plano de previdência, causas e consequências dos resultados deficitários do plano.
Para começar, gostaríamos que você assistisse ao vídeo a seguir. São somente 3 minutinhos para te relembrar como funcionam os planos de benefício definido (BD).
Vamos fazer uma comparação rápida entre o seu plano que é na modalidade BD – benefício definido e o plano CD – contribuição definida. No plano CD, você define o quanto vai contribuir mensalmente ao seu plano e por quanto tempo, respeitadas as carências para usufruir do benefício no futuro. Após o prazo de contribuição, com base no saldo acumulado, você decidirá qual percentual irá sacar ao mês na forma de benefício e já terá uma estimativa de quantos anos vai receber. Quando o saldo esgotar, o participante não recebe mais a aposentadoria complementar. No plano BD, a sua complementação de aposentadoria já está definida e o prazo também – vitalício. Para que isso seja possível, são utilizadas premissas atuariais, que são hipóteses utilizadas nos cálculos que garantem o pagamento do benefício até o fim da sua vida. Como o próprio nome já diz, são hipóteses, ou seja, podem se concretizar ou não. Cada vez que uma hipótese ou premissa se altera, são necessários novos cálculos atuariais para que o seu benefício continue sendo garantido até o final da sua vida. Como o benefício e o prazo são definidos, a variável que deve ser alterada é a contribuição. Neste caso, os cálculos mostram o quanto é preciso contribuir a mais para que os benefícios sejam pagos ao longo de toda a vida dos participantes e pensionistas.
Por isso, em nossas apresentações sempre falamos das premissas ou hipóteses atuariais, uma linguagem tão técnica, porém necessária para que com transparência possamos te explicar o resultado anual do seu plano e eventuais contribuições extraordinárias, quando necessárias.
Histórico e causas dos resultados deficitários
O resultado acumulado do Plano BD Eletrosul apresenta déficit desde 2011, o que significa que na prática algumas hipóteses/premissas utilizadas não ocorreram da forma prevista, além de outros fatores como a rentabilidade abaixo da meta atuarial. Mas, por lei, existe uma margem do valor deficitário aceitável no ano, sem a exigência de equacionamento e contribuições extraordinárias. Até 2020, sempre ficamos dentro desse limite, porém em 2021, o valor deficitário aumentou e temos a exigência de equacioná-lo para que não represente um risco no futuro e possa comprometer o pagamento do seu benefício.
Quais premissas/hipóteses atuariais sofreram alterações ao longo dos últimos 12 anos:
– Aumento na expectativa de vida
– Composição familiar
– Aumentos salariais acima dos previstos dos ativos
– Rentabilidade abaixo da meta atuarial
– Alteração de meta atuarial (taxa de juros)
– Processos judiciais de participantes
Em 2021, especificamente, o maior impacto negativo foi o não atingimento da meta atuarial. A rentabilidade nominal líquida deste plano no ano em questão foi de 5,94% contra uma expectativa atuarial de rentabilidade nominal líquida de 16,61% (INPC acumulado em 2021, de 10,96%, acrescido da taxa real de juros de 5,09%). Foi um ano muito desafiador para todo o mercado financeiro devido à crise de saúde pública com a pandemia da Covid-19, crise energética nacional e a crise econômica mundial. Entretanto, conforme citados acima, outros fatores foram responsáveis pelo resultado deficitário acumulado ao longo dos últimos anos.
Esperamos ter conseguido te explicar a importância do acompanhamento dos resultados e das premissas ao longo dos anos, as causas dos resultados negativos e a necessidade das contribuições extraordinárias para garantir que seu benefício seja pago até o fim da sua vida. Se você ainda ficou com dúvidas após a leitura desta matéria, acesse aqui a gravação da apresentação que realizamos dia 16/03 para esclarecermos todos os pontos e está disponível em nosso canal do YouTube.
Para informações mais técnicas e detalhadas leia:
Relatório Atuarial de Equacionamento do Déficit 2021 do Plano BD Eletrosul (Consultoria Mirador)
Aprovado pelo Conselho Deliberativo – Cenário 1 (Déficit mínimo)