Finanças

Nova versão do nosso Estatuto Social é aprovada pela Previc

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19/10/22

A aprovação do nosso Estatuto foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de outubro. Dessa forma, a nova versão já está em vigor. Acesse aqui o documento!

A nossa equipe técnica e a diretoria executiva revisaram todo o estatuto da entidade e propuseram uma série de alterações que visam atualizar as regras de governança ao novo contexto do segmento de previdência complementar. A última alteração do estatuto tinha sido feita em abril de 2012.

Este processo de revisão iniciou em 2019 (Leia matéria publicada), e após os trâmites entre Fundação, Patrocinadoras, Órgãos de controle e Fiscalização do Patrocinador CGT Eletrosul, chegamos a nova versão do texto do nosso estatuto.

As principais alterações possibilitam a criação de novos planos na modalidade instituído com o objetivo de oferecer cobertura previdenciária aos familiares dos atuais participantes.

Já as demais alterações estatutárias estão voltadas para regras de governança, trazendo maior profissionalismo e dinamismo na gestão e na relação entre a ELOS e as partes interessadas.

Nova proposta de alteração

Com a privatização da Eletrobras, passamos a ser regidos pela Lei Complementar nº 109/2001, que permite uma maior flexibilização e adoção de regras mais alinhadas às boas práticas de mercado. Com isso, na reunião do nosso Conselho Deliberativo realizada no dia 6 de outubro, a equipe técnica e a diretoria da ELOS apresentaram nova proposta de alterações no Estatuto Social. Foram somente dois pontos de adequações que acrescentam a possibilidade de duas reconduções para membros do Conselho Deliberativo e de uma recondução para membros do Conselho Fiscal, sendo esta regra aplicável tanto aos membros indicados pelas Patrocinadoras assim como para os membros Eleitos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da ELOS.

Veja esta proposta de alteração no Estatuto.

Essas últimas alterações só passarão a valer após aprovação do órgão regulador- Previc.