Foi aprovado na reunião do Conselho Deliberativo da ELOS, realizada dia 13/12/16, o Plano de Equacionamento do Resultado Deficitário do exercício de 2015 do Plano BD-ELOS/Tractebel. A aprovação observa o que determina a legislação vigente, devendo ser equacionado parte do resultado deficitário de 2015, em valor histórico de R$ 22.717.406,71.
A patrocinadora Engie Brasil Energia (antes Tractebel) propôs assumir 2/3 (dois terços) do valor do equacionamento, num montante equivalente de R$ 15.144.937,80.
Os participantes assistidos, pensionistas e BPD (vesting) arcarão com 1/3 (um terço), ou seja, R$ 7.572.468,90, mediante Contribuição Adicional de 0,71% sobre o Benefício Bruto, por um período de 166 meses (13,83 anos).
Essa cobrança adicional começará em Fevereiro de 2017 e será identificada no contracheque como “Contribuição Extraordinária Equacionamento do Déficit 2015”, e não anula a outra Contribuição Extraordinária do Déficit 2014, que está sendo cobrada desde maio de 2016.
O Conselho também aprovou proposição para que a Patrocinadora Engie (novo nome da Tractebel Energia) assuma o custeio do equacionamento que caberia aos assistidos e pensionistas que recebem o Piso Mínimo, conforme já ocorre, em caráter excepcional, no equacionamento do déficit de 2014. A Patrocinadora está avaliando e deverá se pronunciar em breve sobre a aceitação desse custo.