O encontro ocorreu dia 5 de maio por meio de vídeo conferência e contou com a participação de 25 pessoas
Por meio de uma carta endereçada à ELOS, o presidente da SINDECON-SC e coordenador da Intersindical dos profissionais de nível médio e universitário da base territorial CGT Eletrosul, Luiz Albani Neto, solicitou alguns esclarecimentos principalmente relacionados aos resultados dos planos BD. A carta datada de 7 abril foi respondida e agendada a reunião para o dia 5 de maio.
Antes mesmo da reunião de 5 de maio, apresentamos os resultados de 2021 dos planos em encontros virtuais com os participantes, diretoria e nossa equipe técnica. As apresentações ocorreram dias 26, 27 e 28 de abril e foram gravadas. Quem não conseguiu participar ao vivo ou quer rever, acesse aqui as gravações e os conteúdos apresentados.
Nesta reunião do dia 5 de maio, o nosso especialista atuarial, Moisés Paolazzi, reforçou os pontos relativos aos resultados deficitários dos Planos BD Eletrosul e BD CGTEE, já apresentados na última semana de abril. O nosso diretor superintendente, Ezequias Candido de Paula, ressaltou o posicionamento franco e transparente da entidade com os participantes, salientou a disponibilização de todos os conteúdos e estudos atuariais em nosso site e a divulgação do nosso relatório anual que traz todas as informações de resultados dos planos e as principais realizações de 2021.
Em complemento aos conteúdos apresentados, foram realizados alguns questionamentos referentes à forma e percentual de cobrança dos equacionamentos, bem como aos riscos da capitalização da CGT Eletrosul, principalmente em relação a responsabilidade da patrocinadora em arcar com 50% do equacionamento do resultado deficitário dos planos.
Nosso especialista atuarial, Moisés Paolazzi, explicou que em relação ao Plano BD Eletrosul que apresentou resultado deficitário em 2021 acima do limite permitido pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), a ELOS tem que elaborar um plano de equacionamento a aprová-lo junto ao Conselho Deliberativo, patrocinadora e SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) até dezembro de 2022, para que a patrocinadora e os participantes comecem a pagar até abril de 2023. Ainda não temos definido qual será o percentual de contribuição cobrado dos participantes, pois depende de estudos atuariais mais apurados que serão objeto do próprio plano de equacionamento que está sendo elaborado.
Outra dúvida respondida pelo nosso diretor financeiro e administrativo, Rafael Judar Vicchini e pelo Moisés foi sobre a responsabilidade da patrocinadora em relação ao equacionamento de déficits em caso de reestruturação societária com a capitalização. Eles enfatizaram que há regulação para esses casos. Após aprovado o plano de equacionamento, sempre é feito um contrato de dívida com a patrocinadora. Mesmo com uma eventual troca de acionistas da CGT Eletrosul, as regras permanecem as mesmas e precisam ser cumpridas. No caso de uma decisão extrema de retirada de patrocínio, a Previc só permite que seja retirado o patrocínio mediante alguns requisitos, e um deles é que a patrocinadora quite seus contratos de dívidas referentes a sua responsabilidade no equacionamento dos déficits passados.
