O governo federal antecipou o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para poder bancar o custo da gratuidade da tarifa de energia elétrica para moradores do Amapá. Com a nova medida, o IOF vai passar a incidir sobre as operações a partir de amanhã, 27 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.
Por isso, os empréstimos solicitados à ELOS a partir de 27 de novembro terão a incidência de IOF. Leia o Decreto Nº 10.551 aqui. (https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.551-de-25-de-novembro-de-2020-290288616)
O governo havia prorrogado a isenção duas vezes em 2020 como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19.
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