Na última reunião do Conselho Deliberativo da Fundação ELOS, dia 13/05/16, foi oficializado o compromisso da patrocinadora Tractebel em assumir, em caráter excepcional, o custo decorrente do Plano de Equacionamento do Déficit para quem ganha o Piso Mínimo.
O piso mínimo é de R$ 613,31 até o final de maio/16, e será reajustado no próximo mês, quando serão reajustados os benefícios.
Os participantes com benefício próximo ao piso mínimo também terão subsídio da patrocinadora.
Para os que ganham próximo ao Piso Mínimo, a Tractebel concorda em pagar parte da parcela da contribuição extraordinária que torna o ganho bruto do participante inferior ao piso.
Dessa forma, nenhum aposentado ou pensionista que receba o benefício normal da ELOS ganhará um benefício bruto, descontada a contribuição extraordinária referente ao Plano de Equacionamento do Déficit de 2014, menor que o Piso Mínimo.
As exceções são daqueles que recebem pensões bipartidas, que pagam joia ou de beneficiários que tem redução de percentual.
Segue abaixo uma simulação de desconto da contribuição adicional (equacionamento do déficit 2014) para quem recebe valor próximo ao piso mínimo, cálculo referente a maio/2016:
Aposentado
Benefício Bruto = R$ 638,45
Contribuição extraordinária (referente ao déficit de 2014) de 4,83% = R$ 30,84
Porém, o benefício bruto descontado a contribuição extraordinária ficaria em R$ 607,61, valor abaixo do Piso Mínimo.
Para que isso não ocorra, a Tractebel vai pagar R$ 5,70, que é a diferença para atingir o R$ 613,31. Dessa forma:
Contribuição extraordinária a ser paga pelo aposentado= R$ 25,14
Contribuição normal = R$ 11,49
Pensionista
Benefício Bruto = R$ 638,45
Contribuição extraordinária (referente ao déficit de 2014) de 4,83% = R$ 30,84
Porém, o benefício bruto descontado a contribuição extraordinária ficaria em R$ 607,61, valor abaixo do Piso Mínimo.
Para que isso não ocorra, a Tractebel vai pagar R$ 5,70, que é a diferença para atingir o R$ 613,31. Dessa forma:
Contribuição extraordinária a ser paga pela pensionista = R$ 25,14
* Não tem contribuição normal para ELOS
