Time jurídico leva para casa grandes projetos e faz jus ao título desta série
Presente e atuante em quase tudo que é decisivo para a entidade, o time jurídico colocou o computador, os projetos e as leis embaixo do braço e foi para o home office com muitas missões. O gerente da área e assessor jurídico da ELOS há 11 anos, era até meados do ano passado o que chamávamos de “euquipe” do Dr. Igor. Hoje a área conta com o apoio da Fernanda, estudante da 10ª fase de direito.
Grandes projetos, apesar de já iniciados antes da quarentena, tomaram corpo neste período em que estamos trabalhando de casa. Com certeza em outras matérias desta série, já citamos os projetos que vamos comentar agora, até porque são fruto do trabalho em equipe de todos os times, que em determinado momento já se envolveram ou terão que se envolver. O time jurídico tem sido um dos protagonistas, pois os fez sair do papel e serem efetivamente executados.
# Transferência de Gerenciamento do Plano único CGTEE
Trata-se de um projeto complexo que envolve muitas áreas, leis e regras rígidas que devem ser cumpridas para que a Fundação passe a administrar um plano que está sob gestão de outro fundo de pensão. É um Plano BD (modalidade de benefício definido) da antiga empresa gaúcha CGTEE, que hoje forma junto com a antiga Eletrosul a CGTEletrosul. “Não se trata de um projeto exclusivo da Assessoria Jurídica, mas quem está coordenando, orientando, revisando e compilando todos os trabalhos realizados somos nós. O Termo de Transferência e seus anexos já foram finalizados e estão seguindo para aprovação do órgão regulador (Previc)”, explica Igor.
# Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
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Esta lei traz princípios que determinam como as empresas devem tratar os dados pessoais que possuem em suas bases – incluindo desde a coleta desses dados, armazenamento, compartilhamento, até o descarte. |
O plano de ação para que a nossa entidade cumpra essa lei foi iniciado no ano passado. Mas nos últimos meses é que efetivamente tomamos providências práticas, alteramos processos, revisamos formulários e finalizamos o mapeamento dos fluxos de informações. “Elaboramos aditivos e novos contratos com os prestadores de serviços, cujo tratamento de dados faz parte dos serviços prestados e/ou desenvolvidos entre as partes”, complementa o gerente.
Há muita discussão sobre a produtividade em regime de home office. Mas este time tem provado que o rendimento, mesmo com as interferências domésticas, tem atendido às demandas e às entregas esperadas. Os projetos citados são atividades além da rotina de trabalho da área, que envolve principalmente acordos judiciais, relatório de contingências processuais, contratos e monitoramentos.
“Acredito que rendo mais, pois o tempo de trabalho é bem mais otimizado. Mas sinto falta do convívio na ELOS com todos colegas e da troca de conhecimentos, principalmente com a área de seguridade, que está bem ligada ao jurídico”, comenta a Fernanda.
A voz firme, alta e o sotaque de paulista são características marcantes do gerente deste time, que merece mais um parágrafo na matéria para ressaltarmos que sua contribuição extrapola as paredes da ELOS e avança em iniciativas de fomento ao segmento de previdência complementar. Igor é coordenador da Comissão Técnica Sul de Assuntos Jurídicos da ABRAPP (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e participa da Comissão AdHoc para tratar das repercussões das decisões proferidas pelo TST e STF sobre previdência complementar fechada. Por meio dessas comissões, trabalha em prol do sistema de previdência complementar, inclusive no Projeto de Lei sobre a proteção do poupador previdenciário que pretende trazer novidades e mais garantias aos participantes da previdência privada complementar.
Leia as outras matérias da série:
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Autor: Vivian Beltrame Awad
Jornalista e assessora de comunicação
Arte: Diogo Moreira
