Finanças

Alterações no Regulamento do Plano BD-ELOS/Eletrosul

Publicado em 31/10/14

Acompanhe os processos e entenda as mudanças

 

O Conselho Deliberativo da ELOS já aprovou e encaminhou para Eletrosul algumas propostas de alterações do regulamento do Plano BD-ELOS/Eletrosul, veja quais são:

 

• quanto ao pagamento pelas Pensionistas da despesa administrativas;

• quanto à paridade entre participante ativo, assistido e pensionista e patrocinadora, no caso de equacionamento de eventual resultado deficitário;

• quanto ao pagamento também paritário entre o participante e a patrocinadora do custo da conversão do tempo de serviço em atividade especial em tempo de serviço em atividade normal, o denominado SB-20 (sexo feminino) ou SB-40 (sexo masculino), e Aposentadoria Especial, custo este que era suportado até agora exclusivamente pela patrocinadora.

 

Essas alterações regulamentares foram determinadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC, mediante também determinação do Tribunal de Contas da União- TCU.

 

O processo de proposta de alterações regulamentares, já foi aprovado pela Patrocinadora Eletrosul, a qual encaminhou aos seus órgãos de controle e fiscalização (Eletrobrás, Ministério de Minas e Energia – MME e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST), para as devidas aprovações, para em seguida ser encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, para ser aprovado em definitivo e entrar em vigor.

 

Clique para ver o detalhamento da proposta de alteração, contendo o quadro comparativo entre o texto vigente e o texto proposto das alterações regulamentares (de/para), Ofício e Notas das exigências da PREVIC e resumo da Ata do Conselho Deliberativo da Elos acerca da alteração regulamentar proposta.